TJRS - 5041751-82.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Bernadete Coutinho Friedrich
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).
DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.
COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.
MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5041751-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MÉVERSON ADRIANO BARBOSA CUNHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: GUILHERME ADRIANO DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIANA TIGIK HOFFMANN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
08/02/2023 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DTFC
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07/02/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2023 08:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabBCF -> Sec6CCri
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03/02/2023 11:32
Declarada incompetência
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26/01/2023 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabBCF
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25/01/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2022 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabBCF -> Sec6CCri
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05/12/2022 12:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBCF
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05/12/2022 12:01
Remetidos os Autos - GabBCF -> DProc
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05/12/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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