18/05/2023 14:50

Baixa Definitiva
18/05/2023 13:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA02JCFC
18/05/2023 13:09

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112
11/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/05/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
25/04/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 17/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5048544-37.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: LENIR GUEDES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARILIA PEDROZO PITTHAN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLARICE GALEAZZI ZANINI (OAB RS059621) APELADO: EDUARDO PITTHAN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLARICE GALEAZZI ZANINI (OAB RS059621) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 56
28/03/2023 13:03

Conclusos para julgamento - Acórdão
27/03/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
26/02/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2023 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
23/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/02/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
03/02/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/02/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/02/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
03/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72
17/01/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
17/01/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:09

Rejeitada a queixa
17/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2022 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/09/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2022 18:18

Vista ao MP
09/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:03

Juntada de Certidão
07/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/08/2022 17:02

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 2º JECRIM - 29/08/2022 14:30. Refer. Evento 26
29/08/2022 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/08/2022 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
28/08/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/08/2022 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2022 07:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
21/06/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/06/2022 15:54

Expedição de Mandado - CM0001
21/06/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
21/06/2022 15:53

Expedição de Mandado - CM0001
20/06/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/06/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2022 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/06/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2022 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 18:09

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências do 2º JECRIM - 29/08/2022 14:30
09/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2021 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/06/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
02/06/2021 22:55

Juntada de Certidão
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2021 17:24

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:08

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2021 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (POA16CRFC1 para POA02JEFC1)
18/05/2021 10:15

Declarada incompetência
17/05/2021 10:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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