TJRS - 5086819-26.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *47.***.*62-05

SAMUEL VINICIUS BRANDO ROTH

CPF *26.***.*17-65

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 09:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC

  • 18/09/2023 12:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/05/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:43

    Recurso especial admitido

  • 14/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 14/04/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 17:06

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 29/03/2023 12:45

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SAMUEL VINICIUS BRANDO ROTH - MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA<br>Data: 29/03/2023

  • 28/03/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5086819-26.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: SAMUEL VINICIUS BRANDO ROTH (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69

  • 27/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 24/02/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 01/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 01/02/2023 13:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ILB para RGL) - processo: 02891989320198217000

  • 01/02/2023 13:50

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

  • 01/02/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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