TJRS - 5077772-28.2019.8.21.0001

18/05/2023 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

18/05/2023 14:58

Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1GrCri

18/05/2023 14:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para SBN)

18/05/2023 14:31

Classe Processual alterada

18/05/2023 13:54

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/05/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

20/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 16:12

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

19/04/2023 15:08

Conhecido o recurso e provido - por maioria

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30

09/11/2022 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabJCKS

08/11/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/11/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2022 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1GrCri

13/10/2022 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para JCKS)

13/10/2022 16:09

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

13/10/2022 15:51

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

13/10/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

11/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

10/10/2022 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/09/2022 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/09/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

15/09/2022 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

06/09/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 123

21/08/2022 09:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

19/08/2022 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2022 17:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

25/07/2022 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

25/07/2022 13:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa para SBN) - processo: 00446538220208217000

25/07/2022 13:35

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

25/07/2022 13:35

Distribuído por sorteio