TJRS - 5012599-69.2021.8.21.0039

10/04/2024 16:19

Baixa Definitiva

27/03/2024 21:07

Determinado o Arquivamento

11/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/02/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

20/11/2023 17:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

17/11/2023 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50125996920218210039

20/10/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50125996920218210039/TJRS

13/10/2023 16:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 474

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/07/2023 13:45

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 17:39

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50125996920218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50125996920218210039/TJRS

16/05/2023 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/05/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 88

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/03/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

10/02/2023 01:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/12/2022 16:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2022 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022 17:08

Expedição de Mandado - CM0039

28/06/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 19:06

Determinado o Arquivamento

30/03/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2021 17:13

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 26/11/2021 15:35. Refer. Evento 8

10/12/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/11/2021 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/11/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/10/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/10/2021 15:02

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 26/11/2021 15:35

27/10/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

11/10/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2021 15:51

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2021 18:54

Distribuído por sorteio