TJRS - 5012615-23.2021.8.21.0039

27/03/2024 21:07

Determinado o Arquivamento

11/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/02/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

20/11/2023 17:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

17/11/2023 13:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50126152320218210039

20/10/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126152320218210039/TJRS

13/10/2023 15:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

01/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 477

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/07/2023 14:41

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 17:41

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50126152320218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50126152320218210039/TJRS

16/05/2023 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/05/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 90

23/02/2023 16:58

Conclusos para julgamento - Acórdão

16/02/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/02/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2022 16:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 04:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/11/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022 12:40

Expedição de Mandado - CM0039

08/07/2022 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 15:39

Determinado o Arquivamento

03/05/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2022 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2022 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/01/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2021 18:54

Distribuído por sorteio