04/05/2023 16:14

Baixa Definitiva
04/05/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5018084-51.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A): FÁBIO JÚNIOR FERNANDES RASADOR (OAB RS071843) AGRAVADO: ALESSANDRO DA SILVA ROSA AGRAVADO: ERICO PIMENTEL DA COSTA ADVOGADO(A): MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA (OAB RS076561) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 493
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 13:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
23/02/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 11:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:29

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
15/02/2023 18:29

Recebido o recurso com efeito suspensivo
31/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235044998
30/01/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023 14:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
27/01/2023 16:10

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
27/01/2023 16:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 20, 21, 19, 15, 16, 9, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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