TJRS - 5000387-21.2017.8.21.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO DEJALMO GARCIA

Advogados

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA

OAB: 062049/RS

CPF *66.***.*82-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1

  • 13/04/2023 15:19

    Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANO DEJALMO GARCIA<br>Data: 04/04/2023

  • 13/04/2023 15:19

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANO DEJALMO GARCIA<br>Data: 29/03/2023

  • 03/04/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000387-21.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: LUCIANO DEJALMO GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA (OAB RS062049) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI INVENTARIANTE DATIVO: PAULO SÉRGIO BETTEGA PIMENTEL (INVENTARIANTE DATIVO) INVENTARIANTE DATIVO: SMAYLLE CEOLIN VENDRUSCOLO (INVENTARIANTE DATIVO) INVENTARIANTE DATIVO: TAIGOR JOSÉ PEDROTI COELHO (INVENTARIANTE DATIVO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 26/02/2023 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 15:50

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 10/02/2023 12:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 10/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 10/02/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023722-91.2015.8.21.0001

Marines de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Horacio Luis Linhares Pacheco de Campos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/09/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5187044-04.2022.8.21.7000

Janaina Centenaro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helio Danieli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/09/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5002365-36.2007.8.21.0001

Adilson da Silva Valente

Departamento Municipal de Limpeza Urbana...

Advogado: Jusara Aparecida Bratz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2020 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5000427-55.2022.8.21.0041

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alberi Galvani Dias

Advogado: Ademir Costa Campana

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/01/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5001186-59.2016.8.21.1001

Construtora Viero LTDA.

Leticia de Freitas Job

Advogado: Fernanda Santos de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2020 08:37

Exibir Processo