TJRS - 5000513-76.2018.8.21.0102

1ª instância - Vara Judicial - Guarani das Missoes/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF *25.***.*70-28

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF *09.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR DA SILVA QUINTANILHA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:08

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2023 07:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2023 17:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2023 15:45

    Expedição de Mandado - CM0102

  • 03/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos - CCALC -> GMI1CIV

  • 27/06/2023 17:42

    Remetidos os Autos - Custas - GMI1CIV -> CCALC

  • 06/06/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GMI1CIV

  • 06/06/2023 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 18/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GMI1CIV

  • 18/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 17/05/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000513-76.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 128) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: VALDEMIR DA SILVA QUINTANILHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: ELIZEU CORREA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 128

  • 23/02/2023 17:08

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 17/02/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 27/01/2023 13:17

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 23/01/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2022 21:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 19:13

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 02/12/2022 12:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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