26/11/2024 12:40

Baixa Definitiva
26/11/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024
26/11/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
20/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 10:23

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCiv
28/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:19

Recebidos os autos do STF
04/06/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5213979182021821700020240604160140
04/06/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2024 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
10/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:45

Recurso extraordinário admitido
25/03/2024 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
13/03/2024 16:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCiv -> SREC
12/03/2024 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
10/01/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 19:06

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec2GrCiv
19/12/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 17:32

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 15/12/2023 14:15
05/12/2023 00:00

Intimação

2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 14h15min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

AS PARTES, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51) 32106155.

Ação Rescisória (Grupo) Nº 5213979-18.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AUTOR: MUNICÍPIO DE TAQUARI PROCURADOR(A): Gladimir Chiele PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RÉU: VANDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): ANGÉLICA FRÜHAUF CAPELLÃO (OAB RS085138) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
04/12/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/12/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2023 14:15 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 9
27/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento de retratação
25/10/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/10/2023 13:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
25/09/2023 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/09/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCiv -> SREC
15/08/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
29/06/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
26/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec2GrCiv
23/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:51

Remetidos os Autos - GabFC -> GabMCM
22/06/2023 13:26

Remetidos os Autos - Sec2GrCiv -> GabFC
22/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabVLM -> Sec2GrCiv
21/06/2023 18:26

Remetidos os Autos - Sec2GrCiv -> GabVLM
21/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 18:14

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec2GrCiv
21/06/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido - por maioria
21/06/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Julgado procedente o pedido - 21/06/2023 16:06:45)
21/06/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Julgado improcedente o pedido - 24/04/2023 13:51:43)
21/06/2023 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 2 - Evento 47 - Julgado improcedente o pedido - 28/04/2023 10:55:57
21/06/2023 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 47 - Julgado improcedente o pedido - 28/04/2023 10:55:57
16/06/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 10:55

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec2GrCiv
28/04/2023 10:55

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:10:00
04/04/2023 00:00

Intimação

2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

AS PARTES, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51) 32106155 Ação Rescisória (Grupo) Nº 5213979-18.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AUTOR: MUNICÍPIO DE TAQUARI PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RÉU: VANDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): ANGÉLICA FRÜHAUF CAPELLÃO (OAB RS085138) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
03/04/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 6
01/06/2022 13:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCiv -> GabLPO
01/06/2022 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/05/2022 21:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/04/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/03/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/02/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/01/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2021 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
25/11/2021 17:57

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 17:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
22/11/2021 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/11/2021 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215507107
03/11/2021 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2021 15:27

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec2GrCiv
01/11/2021 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2021 18:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO
29/10/2021 18:23

Redistribuído por sorteio - (MCM para LPO)
29/10/2021 18:23

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Câmara) PARA: Ação Rescisória (Grupo)
29/10/2021 17:45

Remetidos os Autos - Sec3CCiv -> DProc
29/10/2021 17:41

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
29/10/2021 17:41

Declarada incompetência
26/10/2021 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM
26/10/2021 09:46

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
26/10/2021 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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