12/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 745051/2024 - EDcl no AgInt no
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745051 - EDcl no AgInt no AREsp 2506043 - Publicação prevista para 05/12/2024
02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de HENRIQUE JOSE DA CRUZ e EVA ANTUNES DA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00745051/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2506043/RS
19/11/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)
14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745051/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2506043/RS
09/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 745051/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 194.
30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 745051/2024 -
29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 745051/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745051/2024
29/08/2024 13:59

Protocolizada Petição 745051/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
23/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 126716/2024 - AgInt
22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126716 - AgInt no AREsp 2506043 - Publicação prevista para 23/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE JOSE DA CRUZ e EVA ANTUNES DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00126716/2024 - AgInt no AREsp 2506043/RS
08/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126716/2024 - AgInt no AREsp 2506043/RS
17/04/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 126716/2024 - AgInt
16/04/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126716 - AgInt no AREsp 2506043 - Publicação prevista para 17/04/2024
16/04/2024 08:18

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00126716 - AgInt no AREsp 2506043
20/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 126716/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 164.
27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 126716/2024 -
26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126716/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)
26/02/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 126716/2024
26/02/2024 10:35

Protocolizada Petição 126716/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024
08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de HENRIQUE JOSE DA CRUZ - ESPÓLIO
28/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição nº 1157794/2023
28/11/2023 15:25

Protocolizada Petição 1157794/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/11/2023
27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
27/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303661409. Publicação prevista para 28/11/2023)
27/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/10/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5190252-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARTHA IBANEZ LEAL (OAB RS035205) ADVOGADO(A): RODRIGO MALLMANN LEAL (OAB RS099399) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) AGRAVADO: ELEONORA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NETTO COSTA (OAB RS075325) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) AGRAVADO: RAFAEL ANDREAS WEBER ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NETTO COSTA (OAB RS075325) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): Deonisio Benelli Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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