TJRS - 5008937-04.2022.8.21.3001

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

DIOMAR JACINTA RECH

CPF *61.***.*03-15

Polo Passivo

Partes

WESLEY SCHIDDARTA VASCONCELOS SOARES

CPF *64.***.*10-06

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 23/05/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 11:14

    Intimado em Secretaria

  • 22/05/2023 11:14

    Intimado em Secretaria

  • 18/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA10JERP

  • 18/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2023 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008937-04.2022.8.21.3001/RS (Pauta: 156) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: WESLEY SCHIDDARTA VASCONCELOS SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: WESLEY DOS SANTOS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS VINICIUS MALLMANN FREITAS - PM 19º BPM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 156

  • 14/03/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 13/03/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 03/02/2023 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 11:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2022 12:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/11/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2022 12:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2022 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2022 12:12

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 09/11/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 08:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2022 23:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 23:27

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 17:05

    Recebida a denúncia

  • 13/10/2022 16:25

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 13/10/2022 16:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 208 CRIMINAL - 13/10/2022 15:30. Refer. Evento 5

  • 10/10/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/09/2022 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2022 10:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 22:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/08/2022 22:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2022 22:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2022 22:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2022 22:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/08/2022 21:54

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 208 CRIMINAL - 13/10/2022 15:30

  • 10/08/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 17:51

    Distribuído por dependência - Número: 50991572720228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5160152-58.2022.8.21.7000

Brasil Digital Telecomunicacoes LTDA

Nelson Frare

Advogado: Ana Glacir Cantu

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/08/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5006838-35.2021.8.21.0014

Fundacao de Saude Publica Sao Camilo de ...

Pro-Renal Sapucaia Clinica de Doencas Re...

Advogado: Tulio Marcantonio Ramos Filho

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5010737-26.2021.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

A Apurar

Advogado: Viviane Francisco Pinto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5009475-47.2021.8.21.0017

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Enio Bruxel

Advogado: Mario Diehl

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5008499-73.2021.8.21.0006

Ana Maria de Oliveira Tavares

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Igor Clecio Xavier

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/08/2022 15:50

Exibir Processo