04/07/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
04/07/2023 14:21

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
12/06/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
30/05/2023 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
29/05/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 12:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
18/05/2023 12:47

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
03/04/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012795-39.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: FATIMA SOLANGE SOUZA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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