23/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235859198 (Custas Finais ou Complementares)
01/08/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1
01/08/2023 15:12

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 16:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
06/07/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 10:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000918-37.2018.8.21.0030/RS (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: IRACILDA DE ALBUQUERQUE BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 330
26/06/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/05/2023 15:57

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
30/05/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235358680
26/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
25/05/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000918-37.2018.8.21.0030/RS (Pauta: 867) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: IRACILDA DE ALBUQUERQUE BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 867
03/05/2023 12:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
03/05/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:38

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
28/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
05/04/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000918-37.2018.8.21.0030/RS (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: IRACILDA DE ALBUQUERQUE BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 562
05/08/2022 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
05/08/2022 17:15

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
05/08/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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