TJRS - 5019065-79.2021.8.21.0039

12/03/2024 16:14

Baixa Definitiva

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024 21:28

Determinado o Arquivamento

04/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 07:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 14:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

15/12/2023 12:51

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50190657920218210039

23/11/2023 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50190657920218210039/TJRS

09/11/2023 12:32

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 910

14/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/07/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/06/2023 18:44

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50190657920218210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50190657920218210039/TJRS

16/05/2023 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/05/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 176

14/02/2023 15:43

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/02/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

28/01/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 05:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022 17:07

Expedição de Mandado - CM0039

08/07/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 23:15

Determinado o Arquivamento

02/06/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2022 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/04/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 19:17

Distribuído por sorteio