TJRS - 5001243-27.2013.8.21.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS

CNPJ: 91.154.690/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIAZZETA ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ: 94.578.135/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 24/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 20/06/2024 17:54

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001243-27.2013.8.21.0017/RS (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) APELADO: PIAZZETA, BOEIRA E GRAU ADVOCACIA EMPRESARIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): ANTONIO OLIVIO RODRIGUES (OAB RS040377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

    Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente

  • 06/06/2024 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2024 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 380

  • 05/04/2024 15:10

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 03/04/2024 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 03/04/2024 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/04/2024 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 04/03/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 04/03/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 07:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/03/2024 07:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/01/2024 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/12/2023 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 18/12/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2023 21:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 18:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 07/08/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2023 08:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 06/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 12:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 10:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001243-27.2013.8.21.0017/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) APELADO: PIAZZETA, BOEIRA E GRAU ADVOCACIA EMPRESARIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO OLIVIO RODRIGUES (OAB RS040377) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 26/06/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 336

  • 26/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 24/04/2023 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 31/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001243-27.2013.8.21.0017/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) APELADO: PIAZZETA, BOEIRA E GRAU ADVOCACIA EMPRESARIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO OLIVIO RODRIGUES (OAB RS040377) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 566

  • 22/02/2023 21:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 22/02/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2023 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/02/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 09/02/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/02/2023 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 09/02/2023 13:48:26)

  • 27/01/2023 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 661

  • 27/01/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2022 13:30

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/09/2022 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 448

  • 16/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/08/2022 17:20

    Outras decisões

  • 19/08/2022 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 16:25

    Retirado de pauta

  • 18/08/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 509

  • 15/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 15:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

  • 16/12/2021 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para VCAS)

  • 16/12/2021 15:53

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2021 17:09

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 15/12/2021 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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