TJRS - 5011896-81.2020.8.21.0037

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DOS SANTOS

CPF *56.***.*63-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA

OAB: 115966/RS

CPF *15.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.

CNPJ: 13.015.402/0001-01

Advogados

BERNARDO BLASI PEREIRA

OAB: 089134/RS

CPF *07.***.*88-27

EDUARDO VELO PEREIRA

OAB: 021988/RS

CPF *01.***.*59-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:28

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> UGA1JE

  • 24/05/2023 17:26

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 23:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/04/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011896-81.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 256) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA (OAB RS115966) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VELO PEREIRA (OAB RS021988) ADVOGADO(A): BERNARDO BLASI PEREIRA (OAB RS089134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 03/04/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 256

  • 03/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCV2

  • 27/02/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2022 13:20

    Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> UGA1JE

  • 13/12/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2022 23:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 05/12/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2022 00:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:49

    Convertido o julgamento em diligência

  • 16/11/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 11:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2

  • 16/11/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 22:29

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/09/2022 18:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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