TJRS - 5166895-66.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO

CPF *07.***.*47-64

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LENCINA DA SILVA

CPF *11.***.*39-47

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA03JCFC

  • 18/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2023 22:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5166895-66.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: GABRIEL LENCINA DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 184

  • 31/03/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 23/02/2023 17:08

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 16/02/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2022 00:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 07/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 02/11/2022 11:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/10/2022 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 12

  • 28/10/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/09/2022 18:55

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRCR2 para POA01TRCR3)

  • 26/09/2022 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

  • 23/09/2022 22:18

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 23/09/2022 22:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/09/2022 17:46

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 22/09/2022 17:46

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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