TJRS - 5001161-61.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-Turma Rec. Criminal

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Polo Ativo

Partes

IONARA TAVARES OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

MAXIMILIANO KUCERA NETO

CPF *02.***.*02-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 14:37

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50011616120238219000

  • 16/08/2023 19:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL TR Número: 50011616120238219000/TJRS

  • 04/07/2023 18:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 17/05/2023 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL TR Nº 5001161-61.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ CORRIGENTE: IONARA TAVARES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 185

  • 31/03/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 23/03/2023 13:46

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 23/03/2023 00:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 18:11

    Vista ao MP

  • 10/02/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 08/02/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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