14/02/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1
14/02/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
12/12/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
07/12/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 10:00
28/11/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 7 (sete) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003075-48.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CRISTIANE CEMIN FAZOLO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) ADVOGADO(A): MARIELE SCHIOCHET (OAB RS087650) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS095003) APELANTE: OSMAR CEMIN (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS095003) ADVOGADO(A): MARIELE SCHIOCHET (OAB RS087650) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) APELANTE: SIRLEY MARIA CEMIN (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS095003) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) ADVOGADO(A): MARIELE SCHIOCHET (OAB RS087650) APELADO: MAIRA ANGELA NARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/11/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
08/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
18/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:21

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
18/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
10/04/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003075-48.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CRISTIANE CEMIN FAZOLO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) ADVOGADO(A): MARIELE SCHIOCHET (OAB RS087650) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS095003) APELANTE: OSMAR CEMIN (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS095003) ADVOGADO(A): MARIELE SCHIOCHET (OAB RS087650) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) APELANTE: SIRLEY MARIA CEMIN (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS095003) ADVOGADO(A): BARBARA BEDIN (OAB RS037991) ADVOGADO(A): MARIELE SCHIOCHET (OAB RS087650) APELADO: MAIRA ANGELA NARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 579
24/02/2023 14:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
24/02/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:36

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
09/02/2023 13:36

Outras decisões
06/02/2023 16:16

Retirado de pauta
27/01/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 678
15/12/2022 00:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
14/12/2022 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
09/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
28/11/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/11/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
17/11/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 325
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
11/05/2022 14:02

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
11/05/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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