TJRS - 5001279-14.2018.8.21.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1
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26/05/2023 16:10
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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05/05/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35 e 37
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20/04/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 32, 36 e 38
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20/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2023 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2023 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
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18/04/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5001279-14.2018.8.21.0011/RS (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) ADVOGADO(A): GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA (OAB RS087325) APELADO: BRASILEIRO JOSÉ DA SILVEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINE DEUSCHLE (OAB RS037808) APELADO: CAMILA ABREU COPPI MACHIAVELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JADERSON DOS REIS NICOLODI (OAB RS079027) APELADO: GLAUCIA SILVEIRA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR BECK FILHO (OAB RS059642) APELADO: MIRIA MARGARETE PINHEIRO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB RS107260) APELADO: ALDEMIR UMBERTO MACHIAVELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JADERSON DOS REIS NICOLODI (OAB RS079027) APELADO: GRACIELA VOGEL DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINE DEUSCHLE (OAB RS037808) APELADO: JONARDO ANTONIO MACHIAVELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JADERSON DOS REIS NICOLODI (OAB RS079027) APELADO: RENATI ELIZA THIESEN MACHIAVELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JADERSON DOS REIS NICOLODI (OAB RS079027) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
30/03/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 441
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28/02/2023 23:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/02/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
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17/02/2023 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
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11/01/2023 14:14
Outras decisões
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09/01/2023 08:34
Remetidos os Autos - DProc -> GabWMMP
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09/01/2023 08:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RP para WMMP)
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09/01/2023 08:34
Alterado o assunto processual
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19/12/2022 19:12
Remetidos os Autos - Sec8CCiv -> DProc
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19/12/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRP -> Sec8CCiv
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19/12/2022 19:03
Declarada incompetência
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16/12/2022 15:50
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabRP
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16/12/2022 15:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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16/12/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRP -> Sec8CCiv
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15/12/2022 14:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRP
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15/12/2022 14:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RCF para RP) - processo: 52196667320218217000
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15/12/2022 14:58
Alterado o assunto processual
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15/12/2022 12:28
Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
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15/12/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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