26/05/2023 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
26/05/2023 16:11

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/05/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
18/04/2023 18:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001550-18.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB SP184991) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) APELADO: ELAINE LAUFER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES (OAB RS031738) APELADO: ORLANDO LAUFER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES (OAB RS031738) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/03/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 443
30/03/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
31/01/2023 15:49

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Sistema Financeiro da Habitação
30/01/2023 14:20

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
30/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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