TJRS - 5000173-87.2017.8.21.0096

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TALES LUIZ BORTOLIN

CPF *05.***.*54-10

PLINIO BERTOLDO

CPF *43.***.*21-87

OSCAR ALESSIO

CPF *84.***.*62-68

IVETE MARIA ROSSATO ALESSIO

CPF *14.***.*89-49

INES MARIA ALESSIO BERTOLDO

CPF *90.***.*00-30

FELIPE BERTOLDO

CPF *03.***.*03-03

Advogados

MARCIO ALESSIO

CPF *02.***.*68-60

RAFAEL CAFERATI VIEIRA

OAB: 129221/RS

BIANCA MASCHIO

OAB: 102697/RS

CPF *28.***.*94-63

MATHEUS DORNELES CORREA

OAB: 116498/RS

CPF *50.***.*11-49

Polo Passivo

Partes

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ: 33.712.837/0001-12

CATIVA TURISMO LTDA.

CNPJ: 05.111.606/0001-18

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 098709/SP

CPF *64.***.*41-62

MIGUEL ANTONIO HOLDEFER

CPF *89.***.*98-00

RODRIGO MACHADO DA SILVA

OAB: 094441/RS

CPF *25.***.*47-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 19:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1

  • 07/02/2024 08:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/10/2023 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/10/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110

  • 19/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 11/09/2023 22:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110

  • 04/09/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/09/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 31/08/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/08/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

  • 07/08/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/07/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 01/06/2023 16:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/06/2023 12:34:14)

  • 01/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 26/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/05/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 04/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv

  • 28/04/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 13:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 13:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 12:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 20/04/2023, ÀS 12:00 A 28/04/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5000173-87.2017.8.21.0096/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: FELIPE BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) APELANTE: INES MARIA ALESSIO BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) APELANTE: IVETE MARIA ROSSATO ALESSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) APELANTE: OSCAR ALESSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) APELANTE: PLINIO BERTOLDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) APELANTE: TALES LUIZ BORTOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) APELADO: CATIVA TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) APELADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

    AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB SP098709) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 03/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 54

  • 24/01/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/01/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS

  • 19/12/2022 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2022 16:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 19:32

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 23/11/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225647339

  • 23/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225647337

  • 23/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225647336

  • 22/11/2022 18:14

    Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS

  • 22/11/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 03/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:26

    Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

  • 03/11/2022 13:26

    Convertido o julgamento em diligência

  • 01/11/2022 18:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS

  • 01/11/2022 18:42

    Redistribuído por sorteio - (ARPM para GS)

  • 01/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos - GabARPM -> DProc

  • 31/10/2022 17:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabARPM

  • 31/10/2022 17:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para ARPM)

  • 31/10/2022 17:25

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2022 15:17

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 29/10/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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