09/07/2024 13:57

Baixa Definitiva
09/07/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
13/06/2024 00:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
07/06/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/04/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 16:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
15/03/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
15/03/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
04/03/2024 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
04/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
29/02/2024 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5207536-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: MARLENE LOURENCO ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) AGRAVADO: INCOLAR IND COM DE MOVEIS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): PAOLA WELTER MUNCHEN (OAB RS102075) ADVOGADO(A): RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO(A): ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) INTERESSADO: CASA PERSONNALITE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JAIRO SEGER ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
14/02/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 179
14/02/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
23/01/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
11/01/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/01/2024 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
09/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
18/12/2023 19:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5207536-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: MARLENE LOURENCO ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) AGRAVADO: INCOLAR IND COM DE MOVEIS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A): ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO(A): RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO(A): PAOLA WELTER MUNCHEN (OAB RS102075) INTERESSADO: CASA PERSONNALITE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JAIRO SEGER ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 271
30/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/11/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
23/11/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:51

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
07/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:52

Conclusos para julgamento - Novo Exame
27/10/2023 08:34

Recebidos os autos do STJ
04/09/2023 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
04/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
31/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 17:00

Recurso especial admitido
21/08/2023 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2023 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2023 12:48:30)
08/08/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 17:10

Outras decisões
31/07/2023 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/07/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
02/06/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
31/05/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5207536-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: MARLENE LOURENCO ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) AGRAVADO: INCOLAR IND COM DE MOVEIS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A): ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO(A): RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO(A): PAOLA WELTER MUNCHEN (OAB RS102075) INTERESSADO: CASA PERSONNALITE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JAIRO SEGER ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 40
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/04/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
11/04/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
23/03/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5207536-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: MARLENE LOURENCO ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) AGRAVADO: INCOLAR IND COM DE MOVEIS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A): ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO(A): RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO(A): PAOLA WELTER MUNCHEN (OAB RS102075) INTERESSADO: CASA PERSONNALITE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JAIRO SEGER ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 119
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
24/01/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/11/2022 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/10/2022 11:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003476620148210043/RS
24/10/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/10/2022 09:32:23)
24/10/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:54

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
20/10/2022 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2022 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
17/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 15 do processo originário.
17/10/2022 17:05

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2020 18:29

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