TJRS - 5005871-97.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDENILSON DOS SANTOS VITORIA

CPF *14.***.*96-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/02/2024 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 19/12/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 04/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 01/08/2023 18:49

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 01/08/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 27/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 26/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 26/05/2023 11:12

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/05/2023 11:11

    Recurso especial admitido

  • 10/05/2023 13:26

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 09/05/2023 19:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 04/05/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 18/04/2023 18:24

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5005871-97.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: EDENILSON DOS SANTOS VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 30/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 455

  • 29/03/2023 15:25

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 27/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/03/2023 14:46

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 09/03/2023 14:43

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 03/03/2023 18:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 03/03/2023 18:06

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 03/03/2023 16:57

    Recebidos os autos - POA02CVFC -> TJRS

  • 03/03/2023 16:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/02/2023 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

  • 15/02/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 15/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/01/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 13/01/2023 13:56

    Prejudicado

  • 30/11/2020 14:49

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 27/11/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/11/2020 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/11/2020 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/10/2020 13:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2020 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2020 18:51

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 14/2020 - 1ª VP

  • 16/10/2020 11:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 02/10/2020 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/09/2020 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/09/2020 18:56

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/09/2020 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/09/2020 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2020 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/08/2020 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/08/2020 08:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/08/2020 17:51

    Remessa Interna para Secretaria de Recursos - Sec20Cível -> SREC

  • 06/08/2020 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2020 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/07/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/07/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2020 15:58

    Remessa Interna com Acórdão - GabWMMP -> Sec20Cível

  • 02/07/2020 15:58

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 02/07/2020 15:58

    Remessa Interna com Acórdão - GabWMMP -> Sec20Cível

  • 02/07/2020 15:58

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 01/07/2020 15:31

    Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

  • 01/07/2020 15:31

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 10/06/2020 17:14

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 10/06/2020 17:14

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 28/05/2020 19:11

    Remessa Interna - Sec20Cível -> GabWMMP

  • 28/05/2020 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2020 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2020 12:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 16:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - GabWMMP -> Sec20Cível

  • 11/05/2020 16:44

    Outras decisões

  • 08/05/2020 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2020 18:34

    Remessa Interna - Sec20Cível -> GabWMMP

  • 05/05/2020 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/04/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/04/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/04/2020 14:13

    Remessa Interna - GabWMMP -> Sec20Cível

  • 23/04/2020 14:13

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 22/04/2020 17:38

    Julgamento Provido em Parte - por unanimidade

  • 01/04/2020 17:05

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/04/2020 17:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2020 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 17/03/2020 12:23

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 12/03/2020 16:54

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/03/2020 16:54

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 64

  • 12/02/2020 14:17

    Remessa Interna - DProc -> GabWMMP

  • 11/02/2020 15:00

    Remessa Interna - GabWMMP -> DProc

  • 11/02/2020 15:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50042788520198217000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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