11/12/2023 08:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
07/12/2023 09:01

Recebidos os autos do STJ
05/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/07/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:08

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
26/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5114546-86.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: GLADIS CARVALHO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 616
06/02/2023 16:55

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 17:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
02/12/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 08:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 575
14/11/2022 17:23

Retirado de pauta
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 460
15/06/2022 12:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
14/06/2022 16:05

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
14/06/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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