12/12/2023 18:41

Baixa Definitiva
12/12/2023 09:52

Recebidos os autos do STJ
24/07/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/07/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:55

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/05/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 18:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
28/04/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5163428-97.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 621) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FREITAS FLECK ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) AGRAVANTE: MAURO HENRIQUE FLECK ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) AGRAVADO: LUCIANA MACEDO MEDEIROS ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 621
19/02/2023 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
18/02/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/02/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/02/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
09/02/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 784
22/09/2022 18:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
22/09/2022 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/08/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 19:26

Recebido o recurso com efeito suspensivo
26/08/2022 19:26

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
19/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
19/08/2022 16:15

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
19/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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