TJRS - 5007989-21.2021.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *22.***.*42-43

MARCOS WILLIAM CUSTODIO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

RODRIGO DE ASSIS

CPF *21.***.*12-64

Advogados

DANIEL HARTZ ANACLETO

OAB: 122154/RS

CPF *31.***.*76-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

  • 01/07/2024 13:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/06/2024 16:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2023 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 17/07/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 17/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 12/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2023 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 69

  • 27/06/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 26/06/2023 19:26

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 13/06/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 22/05/2023 12:47

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS WILLIAM CUSTÓDIO - RODRIGO DE ASSIS - RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA<br>Data: 25/04/2023

  • 22/05/2023 12:47

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS WILLIAM CUSTÓDIO - RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA<br>Data: 28/04/2023

  • 22/05/2023 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 28/04/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 24/04/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 16:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 16:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141

  • 29/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 28/03/2023 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 13/03/2023 14:47

    Convertido o julgamento em diligência

  • 09/03/2023 11:35

    Retirado de pauta

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5007989-21.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELANTE: MARCOS WILLIAM CUSTÓDIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RODRIGO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL HARTZ ANACLETO (OAB RS122154) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 87

  • 27/02/2023 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/02/2023 18:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabRGL

  • 27/02/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/02/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 15/02/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 225

  • 13/01/2023 11:37

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

  • 13/01/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 11/01/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 21/12/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 13:21

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 29/11/2022 14:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 29/11/2022 10:53

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 29/11/2022 10:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50878099820218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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