28/04/2023 13:53

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:53

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5212513-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: IVANE MORAIS DE SOUZA BORGES ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA RODRIGUES (OAB rs022512) ADVOGADO(A): Adriel Gustavo Kuphal (OAB RS119081) AGRAVADO: VITRUVIANA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS024178) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA VIEIRA SESSEGOLO AGRAVADO: NATALIA VIEIRA SESSEGOLO AGRAVADO: PEDRO ANDRE MARCHESE SESSEGOLO ADVOGADO(A): ANDRÉ GUIMARÃES RIEGER (OAB RS032204) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 123
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
15/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 27 e 28
14/02/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 12:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/02/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/01/2023 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
02/01/2023 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/12/2022 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
16/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/12/2022 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
03/11/2022 08:34

Conhecido o recurso e não-provido
28/10/2022 17:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
28/10/2022 17:48

Alterado o assunto processual
28/10/2022 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de WMMP para CCM)
28/10/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para WMMP)
28/10/2022 13:07

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
28/10/2022 13:07

Declarada incompetência
24/10/2022 14:19

Alterado o assunto processual
24/10/2022 14:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
24/10/2022 14:17

Alterado o assunto processual
24/10/2022 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para TCO)
21/10/2022 20:24

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
21/10/2022 20:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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