TJRS - 5135080-17.2022.8.21.0001

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

FLOHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.219.219/0001-37

HENRY STAROSTA CHMELNITSKY

CPF *22.***.*72-87

Advogados

SANDRO VUGMAN WAINSTEIN

OAB: 044342/RS

CPF *03.***.*69-34

URI KRISCHKE CHMELNITSKY

OAB: 086887/RS

CPF *09.***.*59-42

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

PAULO ANTONIO MULLER

OAB: 013449/RS

CPF *46.***.*90-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 19:20

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 27/01/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/12/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> POA05JEFC

  • 13/12/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 18:12

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:05:00</b>

  • 23/10/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 378

  • 30/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 22/09/2023 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:23

    Outras decisões

  • 21/09/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 18:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/08/2023 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 5 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5135080-17.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: HENRY STAROSTA CHMELNITSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): URI KRISCHKE CHMELNITSKY (OAB RS086887) ADVOGADO(A): SANDRO VUGMAN WAINSTEIN (OAB RS044342) RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MIRELA VIEIRA DA CUNHA CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente

  • 22/08/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2023 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 8

  • 25/04/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:30

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/04/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5135080-17.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 306) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: HENRY STAROSTA CHMELNITSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): URI KRISCHKE CHMELNITSKY (OAB RS086887) ADVOGADO(A): SANDRO VUGMAN WAINSTEIN (OAB RS044342) RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MIRELA VIEIRA DA CUNHA CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 03/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 306

  • 13/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2

  • 10/02/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235055407

  • 02/02/2023 06:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2023 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2022 18:44

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 13/12/2022 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 18:10

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 13/12/2022 18:09

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 18/11/2022 18:33

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 20/10/2022 19:13

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual Mirela - 20/10/2022 19:00. Refer. Evento 13

  • 20/10/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RS013449 - PAULO ANTONIO MULLER)

  • 04/10/2022 07:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 16:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:54

    Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual Mirela - 20/10/2022 19:00

  • 19/09/2022 14:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLOHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EXCLUÍDA

  • 16/09/2022 18:49

    Extinto o processo por desistência

  • 16/09/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/08/2022 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HENRY STAROSTA CHMELNITSKY / FLOHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (RS044342 - SANDRO VUGMAN WAINSTEIN)

  • 11/08/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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