10/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245349137 (Custas Finais ou Complementares)
07/11/2023 17:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1
07/11/2023 17:19

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E6C -> Sec6CCiv
29/09/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 10:20:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 20 (VINTE) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO A SER DESIGNADA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000299-08.2020.8.21.0105/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: DJESSICA RAABE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUIZ DIERINGS DOS SANTOS (OAB RS069247) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
15/09/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 10:20 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 3
15/09/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabANO-E6C
21/06/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E6C -> Sec6CCiv
19/05/2023 18:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FKO-E6C para ANO-E6C) - Motivo: Portaria 08/2023-OE
19/05/2023 14:01

Remetidos os Autos - GabFKO-E6C -> DProc
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
25/04/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
30/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:05:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000299-08.2020.8.21.0105/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: DJESSICA RAABE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUIZ DIERINGS DOS SANTOS (OAB RS069247) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
20/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
20/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
19/10/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
11/07/2022 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
21/06/2022 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 6
16/02/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C
16/02/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
18/11/2021 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (PE021678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)
30/04/2021 11:48

Remetidos os Autos - DProc -> GabFKO-E6C
30/04/2021 11:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LACB para FKO-E6C)
19/04/2021 10:38

Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc
17/11/2020 17:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabLACB
17/11/2020 13:09

Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc
17/11/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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