TJRS - 5008978-48.2022.8.21.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CR1
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20/04/2023 13:25
Transitado em Julgado para o Réu - GILMAR LUIS DE OLIVEIRA<br>Data: 19/04/2023
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20/04/2023 13:25
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILMAR LUIS DE OLIVEIRA<br>Data: 23/03/2023
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19/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
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22/03/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5008978-48.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: GILMAR LUIS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON DA SILVA SILVEIRA (OAB RS047455B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA: ARACY DE OLIVEIRA MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA CAVLHEIRO FIUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO FERST (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CATIANE MACHADO SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESTELA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ETIANE RIBEIRO DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAUANY OLIVERIA DE BORTOLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO GRIMALDI CANDIDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS CHAVES BRUM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PABLO PEREIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 89
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01/03/2023 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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01/03/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2023 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2023 07:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
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16/02/2023 17:00
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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01/12/2022 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/10/2022 14:14
Remetidos os Autos em diligência
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28/10/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
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24/10/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabRGL
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21/10/2022 18:32
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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14/10/2022 15:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
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13/10/2022 18:44
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
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13/10/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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