TJRS - 5011351-25.2021.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*40-10

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF *56.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO BORGES

CPF *21.***.*32-07

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

  • 23/06/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 21/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 18:32:39)

  • 19/06/2023 18:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Juntada de certidão - 19/06/2023 18:32:39)

  • 06/06/2023 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

  • 30/05/2023 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

  • 30/05/2023 17:29

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 30/05/2023 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2023 16:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CR

  • 26/05/2023 12:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 18:32

    Expedição de ofício

  • 23/05/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2023 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2023 18:28

    Expedição de ofício

  • 19/04/2023 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 18:20

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO BORGES<br>Data: 28/03/2023

  • 19/04/2023 18:19

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF3CR -> CCALC

  • 19/04/2023 18:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 18:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de peças digitalizadas - 19/04/2023 18:07:32)

  • 12/04/2023 15:38

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CR Número: 50113512520218210021

  • 12/04/2023 14:49

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALESSANDRO BORGES<br>Data: 29/03/2023 Número: 50113512520218210021/TJRS

  • 12/04/2023 14:49

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ALESSANDRO BORGES<br>Data: 24/03/2023 Número: 50113512520218210021/TJRS

  • 22/03/2023 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50113512520218210021/TJRS

  • 15/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CR -> TJRS

  • 10/02/2023 14:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 03/02/2023 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 03/02/2023 13:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/02/2023 - CM0021

  • 03/02/2023 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 28/10/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 11/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/10/2022 18:12

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 10/10/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 29/09/2022 15:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO BORGES - CONDENADO

  • 29/09/2022 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 02/02/2023 13:54:15)

  • 29/09/2022 15:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - 29/10/2022 - CM0021

  • 29/09/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 09:55

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/09/2022 12:18

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 01/09/2022 14:20. Refer. Evento 84

  • 02/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/08/2022 19:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 97

  • 31/08/2022 18:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/08/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 19/08/2022 14:46

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 18/08/2022 00:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/08/2022 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2022 14:33

    Expedição de ofício

  • 16/08/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

  • 16/08/2022 16:16

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 02/06/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 02/06/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/06/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 01/06/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/06/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:37

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 01/09/2022 14:20

  • 23/03/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 23/03/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/03/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2021 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2021 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 25/11/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/11/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2021 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2021 12:51

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 22/11/2021 13:30. Refer. Evento 42

  • 22/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 12:37

    Outras decisões

  • 22/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2021 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/11/2021 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 19/11/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2021 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2021 15:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/11/2021 17:34

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 05/11/2021 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 05/11/2021 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2021 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/11/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/11/2021 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2021 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2021 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2021 12:41

    Expedição de ofício

  • 28/10/2021 16:47

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 22/11/2021 13:30

  • 14/10/2021 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2021 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009473-65.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 48

  • 27/09/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2021 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2021 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2021 18:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2021 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/08/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2021 23:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2021 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2021 13:53

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 21/07/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 15:25

    Recebida a denúncia

  • 21/07/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009473-65.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 17, 21, 23, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 39, 42

  • 21/07/2021 10:31

    Distribuído por dependência - Número: 50094736520218210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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