TJRS - 5036902-33.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOWEST PLASTICOS LTDA

CNPJ: 34.445.136/0001-27

Advogados

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB: 044718/RS

CPF *84.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 13:42

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 21/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/07/2023 22:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

  • 12/07/2023 21:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 11/07/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/07/2023 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:48

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50369023320228210001

  • 09/06/2023 17:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50369023320228210001/TJRS

  • 20/03/2023 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50369023320228210001/TJRS

  • 08/02/2023 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50369023320228210001/TJRS

  • 12/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 12/01/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 12/01/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/01/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/12/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 15/12/2022 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 15/12/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225689576

  • 15/12/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/11/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/11/2022 00:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 09:06

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 28/10/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 14:28

    Denegada a Segurança

  • 29/08/2022 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50696731920228217000/TJRS

  • 03/08/2022 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50696731920228217000/TJRS

  • 07/07/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 16:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50696731920228217000/TJRS

  • 13/06/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/06/2022 16:39

    Vista ao MP

  • 09/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2022 02:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2022 19:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 13/05/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2022 05:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50696731920228217000/TJRS

  • 12/04/2022 10:12

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225163025

  • 11/04/2022 17:10

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50696731920228217000/TJRS

  • 06/04/2022 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/04/2022 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 15:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/03/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 13:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 17/03/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 10:16

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225111592

  • 17/03/2022 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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