TJRS - 5038865-13.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245236138 (Custas Finais ou Complementares)
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03/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245236139 (Custas Finais ou Complementares)
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09/08/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236501359
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13/07/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236433191
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04/07/2023 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
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04/07/2023 18:50
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 21:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 17:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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25/05/2023 20:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5038865-13.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SAO GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR RIBEIRO DIAS (OAB RS076317) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/05/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 513
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09/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 12:38
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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17/04/2023 21:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/03/2023 12:31
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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26/03/2023 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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23/03/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/03/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5038865-13.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES SAO GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR RIBEIRO DIAS (OAB RS076317) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 309
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13/09/2022 12:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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13/09/2022 12:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AJSN-23 para MAA) - processo: 50817639320218217000
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13/09/2022 12:53
Alterado o assunto processual
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13/09/2022 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/09/2022 14:20
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
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12/09/2022 14:20
Distribuído por sorteio - Número: 50817639320218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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