TJRS - 5220090-81.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 14:11
Baixa Definitiva
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05/06/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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02/06/2023 14:04
Outras decisões
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02/06/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
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27/04/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
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26/04/2023 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/04/2023 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/03/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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06/03/2023 20:32
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5220090-81.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS SPANO VIDAL ADVOGADO(A): FAGNER FRANCISCO CASTILHO (OAB PR043493) ADVOGADO(A): NEMO ELOY VIDAL NETO (OAB PR020039) ADVOGADO(A): MATHIEU BERTRAND STRUCK (OAB PR032066) ADVOGADO(A): EDUARDO ANGELO DOMINGUES (OAB PR060201) AGRAVADO: INVESTIMOVEIS LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: JOE FELIPE GOUVEIA DE ALMEIDA AGRAVADO: GILBERTO SEGALA WILDNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 129
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01/02/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
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01/02/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
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23/11/2022 18:27
Conhecido o recurso e não-provido
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10/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
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10/11/2022 17:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSS para CCM)
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10/11/2022 16:49
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec17CCiv -> DProc
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10/11/2022 16:09
Declarada incompetência
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10/11/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv
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10/11/2022 13:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
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10/11/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para PSS)
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10/11/2022 13:00
Alterado o assunto processual
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09/11/2022 18:31
Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
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07/11/2022 16:35
Declarada incompetência
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01/11/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225602025
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31/10/2022 18:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
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31/10/2022 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para ESP)
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31/10/2022 18:12
Alterado o assunto processual
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31/10/2022 17:21
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
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31/10/2022 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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