TJRS - 5002951-74.2018.8.21.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RAFAEL MAIA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*23-05

Advogados

ALAN JONES MARTINS

OAB: 098257/RS

CPF *07.***.*59-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

AIRTON ALOISIO MICHELS

CPF *21.***.*21-68

MAURO HENRIQUE RENNER

CPF *67.***.*69-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

  • 31/10/2023 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 28/09/2023 18:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

    FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

    AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

    O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.

    NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

    Apelação Criminal Nº 5002951-74.2018.8.21.0070/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: PAULO RAFAEL MAIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 15/09/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 96

  • 15/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 21/08/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 27/07/2023 13:01

    Recebidos os autos - TQR2CR -> TJRS

  • 27/07/2023 13:01

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/05/2023 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

  • 10/05/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 14/04/2023 11:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 153

  • 31/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/02/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 24/02/2023 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 16:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 16/02/2023 16:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

  • 16/02/2023 16:26

    Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Receptação (art. 180)

  • 16/02/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

  • 16/02/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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