25/09/2024 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245604717 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
06/12/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1
06/12/2023 14:46

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/11/2023 16:17

Recurso Especial não admitido
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/10/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:36

Outras decisões
02/10/2023 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/10/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
30/08/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:48)
01/08/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:40)
31/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
27/07/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
17/07/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/07/2023 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 706
15/06/2023 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
20/04/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
10/04/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 631
06/03/2023 11:44

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002559-21.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: MIGUEL FERNANDO DE MATTOS MEDINA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Roberto Fermino Soares (OAB RS062920) ADVOGADO(A): Marcelo Soares Mendes (OAB RS083483) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 728
25/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225653863
24/11/2022 12:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
24/11/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVCAS -> Sec16CCiv
23/11/2022 19:10

Retirado de pauta
21/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 511
14/11/2022 17:38

Retirado de pauta
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 319
15/06/2022 14:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
14/06/2022 19:12

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
14/06/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014113-19.2022.8.21.0008

Miguel Santos de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Silvio Miranda Munhoz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/07/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5045532-78.2022.8.21.0001

Valmir da Silva Dutra

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/08/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5002559-21.2017.8.21.0022

Miguel Fernando de Mattos Medina

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5228354-87.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Carlos Alberto Menezes Muller

Advogado: Marcos Campos Dias Payao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5003675-64.2018.8.21.0010

Adi Jose Rech

Claudia Luise Goncalves

Advogado: Steve Anderson Meneghel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2020 13:13

Exibir Processo