03/10/2023 09:49

Baixa Definitiva
02/10/2023 09:54

Recebidos os autos do STJ
02/08/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:36

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/04/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5228354-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MENEZES MULLER ADVOGADO(A): DORIVAL ROSSATO JUNIOR (OAB MT010933A) ADVOGADO(A): LORENA PEREIRA LIMA (OAB MT027769O) ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS ALMEIDA (OAB MT028592O) ADVOGADO(A): Marcos Campos Dias Payão (OAB SP096057) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 133
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
22/02/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/01/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 10/01/2023 19:14:41)
17/01/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023 19:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
02/01/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2022 11:40

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
15/12/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
09/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 12:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/11/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:26

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
18/11/2022 17:26

Não conhecido o recurso
11/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225623838
10/11/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 12:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
10/11/2022 12:44

Alterado o assunto processual
10/11/2022 10:28

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
10/11/2022 10:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 52207290220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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