TJRS - 5000447-83.2017.8.21.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE GUAPORE / RS

CNPJ: 87.862.397/0001-09

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

GILBERTO LUIZ DACROCE

OAB: 028236/RS

CPF *55.***.*89-72

Polo Passivo

Partes

IROCILDE DA SILVA

CPF *97.***.*70-82

Advogados

LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA

OAB: 074810/RS

CPF *89.***.*67-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235917054 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/08/2023 10:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1

  • 04/08/2023 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 21/06/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 17:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 07/06/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000447-83.2017.8.21.0053/RS (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE APELADO: IROCILDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA (OAB RS074810) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 19/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 242

  • 19/05/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 18:33

    Convertido o julgamento em diligência

  • 17/04/2023 18:33

    Retirado de pauta

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000447-83.2017.8.21.0053/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE APELADO: IROCILDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA (OAB RS074810) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 9

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2023 16:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 23/03/2023 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para AJALR)

  • 23/03/2023 16:11

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 22/03/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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