28/04/2023 13:40

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:40

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5232629-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: ARNILDO TEODORO ROCKENBACH ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AGRAVADO: OI S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 135
24/02/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/01/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:40

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
23/11/2022 15:40

Conhecido o recurso e não-provido
16/11/2022 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
16/11/2022 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSS para CCM) - processo: 00797055220148217000
16/11/2022 17:40

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
16/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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