TJRS - 5015905-07.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Bernadete Coutinho Friedrich

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

DOUGLAS DAVID BOEIRA

CPF *52.***.*65-53

AIRTON TECHIO JUNIOR

CPF *28.***.*54-44

WESCLEY ANDRADE DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*55-49

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 118056/RS

CPF *21.***.*68-52

FERNANDO DE SOUZA ALVES

OAB: 046053/RS

CPF *81.***.*32-72

MAURO HENRIQUE RENNER

CPF *67.***.*69-49

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA

OAB: 102071/RS

CPF *25.***.*57-48

ANDREI FELIPE VALANDRO

OAB: 088536/RS

CPF *05.***.*56-20

MUNIR GHANI NIEDERAUER

OAB: 101304/RS

CPF *07.***.*69-55

GREGORY BRAUN

OAB: 102479/RS

CPF *24.***.*83-26

FRANCIELE CECONI DE SOUZA

OAB: 091483/RS

CPF *54.***.*75-06

THAIS ANDREOLA STRINGHI

OAB: 107540/RS

CPF *30.***.*81-44

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JONATAN FREIRE

CPF *22.***.*58-10

Advogados

FERNANDO DE SOUZA ALVES

OAB: 046053/RS

CPF *81.***.*32-72

ANDREI FELIPE VALANDRO

OAB: 088536/RS

CPF *05.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

  • 26/02/2024 10:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/11/2023 19:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/11/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/10/2023 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 20/10/2023 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 13/10/2023 13:19

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2023 13:19

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 19/09/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 12:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 12/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/07/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 26/07/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/07/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri

  • 24/07/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 17:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (presencial e telepresencial) do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, na sala 801, 8o andar, Tribunal de Justiça RS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 801 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

    FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

    AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

    O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

    Apelação Criminal Nº 5015905-07.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH APELANTE: AIRTON TECHIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB RS091483) APELANTE: DOUGLAS DAVID BOEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS102071) ADVOGADO(A): GREGORY BRAUN (OAB RS102479) ADVOGADO(A): THAIS ANDREOLA STRINGHI (OAB RS107540) APELANTE: WESCLEY ANDRADE DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: JONATAN FREIRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CRISTIAN RABELO DO AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI RABELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO JOÃO SCOPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: REMIR BORDIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA MOTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA MOTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA BEATRIZ STEFENON DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ILIAMAR DE FÁTIMA LIRA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO MÁRCIO RAMOS (TESTEMUNHA) OFENDIDO: SALUSTIANO GONÇALVES CECATO (OFENDIDO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 10/07/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 10/07/2023 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 375

  • 15/05/2023 13:45

    Retirado de pauta

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2023 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

    Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento.

    O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

    Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

    O link será enviado Para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

    A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

    Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

    No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

    Apelação Criminal Nº 5015905-07.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH APELANTE: AIRTON TECHIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MUNIR GHANI NIEDERAUER (OAB RS101304) ADVOGADO(A): FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB RS091483) APELANTE: DOUGLAS DAVID BOEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS102071) ADVOGADO(A): GREGORY BRAUN (OAB RS102479) ADVOGADO(A): THAIS ANDREOLA STRINGHI (OAB RS107540) APELANTE: WESCLEY ANDRADE DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: JONATAN FREIRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CRISTIAN RABELO DO AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI RABELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO JOÃO SCOPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: REMIR BORDIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA MOTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA MOTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA BEATRIZ STEFENON DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ILIAMAR DE FÁTIMA LIRA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO MÁRCIO RAMOS (TESTEMUNHA) OFENDIDO: SALUSTIANO GONÇALVES CECATO (OFENDIDO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 08/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 08/05/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 274

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6CCri -> GabBCF

  • 17/04/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri

  • 14/04/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 11:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

    O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

    Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

    O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

    A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

    Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

    No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

    Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.

    Apelação Criminal Nº 5015905-07.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH APELANTE: AIRTON TECHIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MUNIR GHANI NIEDERAUER (OAB RS101304) ADVOGADO(A): FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB RS091483) APELANTE: DOUGLAS DAVID BOEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS102071) ADVOGADO(A): GREGORY BRAUN (OAB RS102479) ADVOGADO(A): THAIS ANDREOLA STRINGHI (OAB RS107540) APELANTE: WESCLEY ANDRADE DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: JONATAN FREIRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CRISTIAN RABELO DO AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIRLEI RABELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO JOÃO SCOPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: REMIR BORDIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA MOTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LARISSA MOTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA BEATRIZ STEFENON DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ILIAMAR DE FÁTIMA LIRA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLÁUDIO MÁRCIO RAMOS (TESTEMUNHA) OFENDIDO: SALUSTIANO GONÇALVES CECATO (OFENDIDO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente

  • 31/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 222

  • 13/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabBCF

  • 13/03/2023 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 03/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabBCF -> Sec6CCri

  • 03/02/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabBCF -> Sec6CCri

  • 03/02/2023 12:47

    Convertido o julgamento em diligência

  • 01/02/2023 12:41

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabBCF

  • 31/01/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/01/2023 14:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabBCF -> Sec6CCri

  • 22/12/2022 13:42

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/11/2022 18:42

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/11/2022 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabBCF -> Sec6CCri

  • 10/11/2022 18:37

    Convertido o julgamento em diligência

  • 09/11/2022 13:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBCF

  • 08/11/2022 18:56

    Remetidos os Autos - GabBCF -> DProc

  • 08/11/2022 18:56

    Distribuído por prevenção - Número: 51531296120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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