TJRS - 5005612-73.2017.8.21.0001

13/04/2023 15:34

Baixa Definitiva

13/04/2023 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIRO MARTINS DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/04/2023 14:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 50056127320178210001

04/04/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALTAMIRO MARTINS DE OLIVEIRA<br>Data: 28/03/2023 Número: 50056127320178210001/TJRS

04/04/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ALTAMIRO MARTINS DE OLIVEIRA<br>Data: 27/03/2023 Número: 50056127320178210001/TJRS

22/03/2023 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50056127320178210001/TJRS

15/02/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50056127320178210001/TJRS

22/11/2022 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS

22/11/2022 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2022 17:01:18)

22/11/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

22/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

21/11/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/10/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

12/10/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

22/07/2022 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

24/06/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

24/06/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001

24/06/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: GILNEI DE OLIVEIRA APPEL (por substituição em 11/10/2022 13:36:03)

24/06/2022 13:10

Expedição de Mandado - CM0001

24/06/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

24/06/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIRO MARTINS DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

23/06/2022 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSCAR DA SILVA GOULART NETO - ABSOLVIDO

23/06/2022 15:16

Julgado improcedente o pedido

22/06/2022 13:03

Conclusos para julgamento

21/06/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/05/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 11:40

Juntada de Certidão

04/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/04/2022 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Audiências Webex - 26/04/2022 17:20. Refer. Evento 35

26/04/2022 17:35

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2022 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

26/04/2022 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

20/04/2022 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

20/04/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

20/04/2022 12:22

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

20/04/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

20/04/2022 12:22

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

19/04/2022 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/04/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/04/2022 19:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

17/04/2022 19:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

17/04/2022 19:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

17/04/2022 19:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

16/03/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

16/03/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/04/2022 - CM0001

16/03/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

16/03/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/04/2022 - CM0001

16/03/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/04/2022 - CM0001

16/03/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

16/03/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

16/03/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/04/2022 - CM0001

16/03/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

16/03/2022 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/04/2022 - CM0001

12/01/2022 14:49

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2021 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/11/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2021 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/11/2021 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2021 15:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Audiências Webex - 26/04/2022 17:20. Refer. Evento 17

16/11/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 14:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 31 - Proferido despacho de mero expediente - 12/11/2021 11:42:48

16/11/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 13:28

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Audiências Webex - 22/07/2021 13:00. Refer. Evento 18

20/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/07/2021 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2021 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/06/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2021 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/06/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/06/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/06/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/06/2021 15:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Audiências Webex - 22/07/2021 13:00. Refer. Evento 5

30/06/2021 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Audiências Webex - 03/02/2022 15:00

30/06/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2021 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/06/2021 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/06/2021 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Audiências Webex - 22/07/2021 13:00

23/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/06/2021 08:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA03CRFC

22/06/2021 08:02

Juntada de íntegra do processo

16/06/2021 16:14

Remetidos os Autos - POA03CRFC -> NUCDIGLOC

29/09/2020 19:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico