TJRS - 5092125-05.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 88.022.348/0001-20

Advogados

FABIANO MINUZZI FACCIN

OAB: 060314/RS

CPF *03.***.*70-44

ANDREIA MINUZZI FACCIN

CPF *77.***.*37-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246071610 (Custas Finais ou Complementares)

  • 15/06/2023 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

  • 15/06/2023 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 15/06/2023 15:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 13:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5092125-05.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Andréia Minuzzi Faccin (OAB RS036414) ADVOGADO(A): Fabiano Minuzzi Faccin (OAB RS060314) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 34

  • 27/03/2023 17:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 27/03/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 09/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 08/03/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2023 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 07/02/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 17:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 10/11/2022 17:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 10/11/2022 17:40

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 10/11/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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