TJRS - 5003814-79.2019.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2
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08/08/2024 18:26
Recebidos os autos do STJ
-
04/04/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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03/04/2024 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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21/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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11/03/2024 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
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19/02/2024 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
19/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:07
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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07/02/2024 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
31/01/2024 16:21
Outras decisões
-
30/01/2024 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
29/01/2024 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
14/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
13/12/2023 18:05
Outras decisões
-
06/12/2023 17:35
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
-
04/12/2023 14:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
04/12/2023 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
01/11/2023 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
01/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:01
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
31/10/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003814-79.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: OALP - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: ODIR CARLOS PETEFFI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: SL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/10/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 57
-
14/08/2023 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
14/08/2023 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2023 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
28/07/2023 08:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:06
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
25/07/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003814-79.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: OALP - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: ODIR CARLOS PETEFFI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
06/07/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 59
-
25/05/2023 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
25/05/2023 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 13:08
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
12/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 15:49
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
12/05/2023 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
12/05/2023 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
27/04/2023 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:29
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
26/04/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/04/2023 18:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003814-79.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: OALP - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: ODIR CARLOS PETEFFI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting (OAB RS030968) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66
-
24/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - DProc -> GabBNFB
-
24/03/2023 15:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMAF para BNFB) - processo: 50090846620198217000
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24/03/2023 13:34
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec15CCiv -> DProc
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24/03/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMAF -> Sec15CCiv
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24/03/2023 13:21
Declarada incompetência
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24/02/2023 12:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
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24/02/2023 12:40
Alterado o assunto processual
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23/02/2023 10:54
Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
-
23/02/2023 10:54
Distribuído por prevenção - Número: 52029641820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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