21/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/05/2025 Prazo do edital: 20/08/2025 Prazo de citação/intimação: 25/08/2025
20/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025
14/05/2025 15:28

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
14/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2025 19:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 115
16/04/2025 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
16/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 15:13

Expedição de Mandado - CM0003
14/04/2025 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES - CONDENADO
14/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 30/10/2024 16:00. Refer. Evento 84
30/10/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 16:12

Expedição de Mandado - CM0001
12/10/2024 14:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 12:04

Expedição de ofício
30/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 11:58

Expedição de ofício
30/09/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 11:55

Expedição de ofício
30/09/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 11:47

Expedição de Mandado - CM0001
30/09/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 11:40

Expedição de ofício
26/09/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 30/10/2024 16:00
25/09/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:32

Decisão interlocutória
04/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES - DENUNCIADO
14/06/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120186-65.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 13
19/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 17:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 10:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/05/2023 10:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:49

Decisão interlocutória
03/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
10/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009859-87.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES Local: Porto Alegre Data: 03/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*29-14 Edital de Citação Crime Primeira Vara Criminal do Foro Central da comarca de Porto Alegre/RS - Prazo de: 15 (quinze) dias.

Processo: 50098598720238210001.

Autora: Justiça Pública.

Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES, nascido em 23/07/1987, filho de Darci Abreu Gonçalves e de Alveni de Lourdes Dos Santos, incurso nas sanções do artigo 329 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do(a) acusado(a) ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

Porto Alegre/RS, 03/04/2023. SERVIDORA: EDIENE S.

CAIERÃO. JUIZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER
03/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
03/04/2023 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS DOS SANTOS GONCALVES - DENUNCIADO
30/03/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:04

Recebida a denúncia
30/03/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/03/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03JCFC1 para POA01CRFC1)
29/03/2023 14:55

Audiência preliminar não realizada/cancelada - Local SL DE AUD. 3º JECRIM E MEIO AMBIENTE DO FC - 06/04/2023 14:00. Refer. Evento 4
29/03/2023 13:37

Declarada incompetência
29/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 14:14

Expedição de Mandado - CM0001
24/03/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/02/2023 14:46

Expedição de Mandado - CM0001
22/02/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 22/02/2023 08:34:40)
21/02/2023 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2023 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 05:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 17:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 14:09

Expedição de Mandado - CM0039
23/01/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 14:04

Expedição de Mandado - CM0003
23/01/2023 14:01

Audiência preliminar designada - Local SL DE AUD. 3º JECRIM E MEIO AMBIENTE DO FC - 06/04/2023 14:00
23/01/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 09:04

Distribuído por dependência - Número: 52268188620228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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