TJRS - 5222372-92.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

REINALDO ALAOR RODRIGUES

CPF *12.***.*20-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ: 87.849.923/0001-09

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB: 066077/RS

CPF *83.***.*97-20

MARINA BERTARELLO

OAB: 076765/RS

CPF *10.***.*68-31

MONICA LAGEMANN GREWE

CPF *93.***.*50-06

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB: 074907/RS

CPF *26.***.*55-68

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB: 068920/RS

CPF *03.***.*25-29

ROSE RAPHAELLI

CPF *84.***.*75-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 13:14

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 27/04/2023 07:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 23/04/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:15

    Prejudicado

  • 13/04/2023 18:13

    Retirado de pauta

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5222372-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: REINALDO ALAOR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): ROSE RAPHAELLI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (RÉU) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 56

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 03/03/2023 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 14:01

    Não conhecido o recurso

  • 27/02/2023 17:34

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 24/02/2023 14:55

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 24/02/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/01/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/12/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 07/11/2022 18:21

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 07/11/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 19:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 03/11/2022 13:22

    Alterado o assunto processual - De: Tratamento médico-hospitalar - Para: Consulta

  • 03/11/2022 13:22

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2022 11:09

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 03/11/2022 11:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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