TJRS - 5004577-22.2015.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1
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02/08/2023 18:29
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
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02/08/2023 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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26/07/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100
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26/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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26/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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26/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/07/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:06
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
25/07/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5004577-22.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: ILDEMAR JOSE BRESSAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: KASTELÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALENIR CARVALHO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIOGO BERTOLINI (OAB RS067747) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
06/07/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 65
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05/06/2023 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
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08/05/2023 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 83
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08/05/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/05/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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28/04/2023 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 73
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28/04/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/04/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/04/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/04/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:30
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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26/04/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/04/2023 18:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5004577-22.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: ILDEMAR JOSE BRESSAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: KASTELÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELANTE: ALENIR CARVALHO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIOGO BERTOLINI (OAB RS067747) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 77
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20/03/2023 17:26
Conclusos para julgamento - Novo Exame
-
20/03/2023 09:00
Recebidos os autos do STJ
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24/11/2022 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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22/11/2022 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2022 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 53
-
09/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2022 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
08/11/2022 15:16
Recurso especial admitido
-
24/10/2022 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
29/09/2022 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
28/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 17:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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27/09/2022 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
05/09/2022 07:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
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05/09/2022 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2022 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2022 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2022 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:11
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
01/09/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 699
-
12/07/2022 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
12/07/2022 07:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 21
-
12/07/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2022 08:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
04/07/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 22:33
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
30/06/2022 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 17:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/06/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 355
-
07/12/2021 14:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
-
07/12/2021 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LC para BNFB)
-
07/12/2021 14:56
Alterado o assunto processual
-
07/12/2021 09:05
Remetidos os Autos - GabLC -> DProc
-
07/12/2021 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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