TJRS - 5006095-74.2015.8.21.0001

24/06/2025 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006095742015821000120250624171301

24/06/2025 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/06/2025 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

27/05/2025 14:37

Recurso Especial não admitido

04/04/2025 03:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

02/04/2025 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

26/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/03/2025 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/02/2025 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

26/02/2025 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

20/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/02/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 813 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 34

19/02/2025 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

18/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 15:40

Retirado de pauta

18/02/2025 15:39

Remetidos os Autos - GabROMB -> Sec1CCri

18/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 612

04/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

04/02/2025 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2024 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabROMB -> Sec1CCri

21/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabROMB

19/11/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (MLD para ROMB)

19/11/2024 17:43

Alterado o assunto processual

19/11/2024 12:36

Remetidos os Autos - GabMLD -> DProc

19/11/2024 12:36

Distribuído por sorteio