TJRS - 5004997-59.2012.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 19:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
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15/04/2025 13:54
Recebidos os autos do STJ
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04/07/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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11/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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14/05/2024 19:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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16/04/2024 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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16/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 10:14
Recurso especial admitido
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12/03/2024 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 13:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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02/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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15/12/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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30/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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30/11/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 13:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de novembro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004997-59.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 929) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: Luís Gustavo Schwengber (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS103265) APELADO: JULIO CESAR ROCHA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIO FRAGA DE SOUZA (OAB RS051451) INTERESSADO: RODRIGO GIACHINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO GIACHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
20/11/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/11/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 929
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03/11/2023 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
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03/11/2023 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 12:27
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
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18/10/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2023 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2023 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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01/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 17:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GabVCAS -> Sec16CCiv
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31/07/2023 17:33
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
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27/07/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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27/07/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 715
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25/05/2023 12:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/05/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004997-59.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 907) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: Luís Gustavo Schwengber (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS103265) APELADO: JULIO CESAR ROCHA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIO FRAGA DE SOUZA (OAB RS051451) INTERESSADO: RODRIGO GIACHINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO GIACHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
15/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 907
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08/03/2023 15:49
Retirado de pauta
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03/03/2023 13:35
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004997-59.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 738) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: Luís Gustavo Schwengber (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS103265) APELADO: JULIO CESAR ROCHA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIO FRAGA DE SOUZA (OAB RS051451) INTERESSADO: RODRIGO GIACHINI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO GIACHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 738
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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13/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/02/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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30/11/2022 10:06
Retirado de pauta
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21/11/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 529
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26/07/2022 14:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
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26/07/2022 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para VCAS)
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26/07/2022 13:38
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
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26/07/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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